Com a nova Reforma Tributária, o foco principal está na unificação de cinco principais tributos sobre consumo de bens e serviços:
- ISS (Imposto Sobre Serviços) – de competência municipal;
- ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) – de competência estadual;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – de competência federal;
- PIS (Programa de Integração Social) – de competência federal;
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – de competência federal.
Agora, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), inspirado em um modelo adotado por diversos países, o imposto é cobrado de forma unificada e não cumulativa em cada etapa da cadeia de consumo.
Como o IVA será calculado? Exemplo:
O cálculo do IVA é baseado na tributação do valor agradado em cada etapa da produção até que o produto seja adquirido pelo consumidor final. Vamos simplificar isso com um exemplo:
Suponha que há uma alíquota de IVA de 10% em uma operação de venda de um produto.
Etapa 1: Um produtor rural vende um insumo por R$ 60, pagando R$ 6 de IVA. O adquirente, que pagou R$ 66 pelo produto, faz o beneficiamento e vende por R$ 100. Ou seja, agregou R$ 40 no valor final da mercadoria. Sobre o valor agregado, o adquirente deve recolher mais R$ 4 de IVA.
Etapa 2: A indústria compra o produto por R$ 110 (R$ 100 do produto + R$ 10 do IVA acumulado) e vende para um varejista por R$ 180, pagando mais R$ 8 de IVA.
Etapa 3: O varejista compra o produto por R$ 198 (R$ 100 do produto + R$ 18 do IVA acumulado) e vende para o consumidor final por R$ 300, pagando mais R$ 12 de IVA.
Em resumo, o consumidor final paga R$ 330 pelo produto, incluindo o valor do imposto calculado em cada etapa de comercialização. No sistema atual, os impostos são calculados em sua maioria, sobre o valor dos impostos já recolhidos anteriormente e que estão embutidos no valor final do produto. O que encarece o produto e a operação devido a bitributação.
Para entender um pouco mais sobre o assunto, tem um podcast que recomendamos que fala um pouco mais sobre o assunto: Reforma Tributária – Postcast do portal contábeis por Juliana Moratto.
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