O Brasil possui uma das mais altas e mais complexas cargas tributárias do mundo. São dezenas de impostos, taxas e contribuições, o que torna complicada a vida das empresas.
E para saber lidar com tantos tributos, um passo importante é conhecê-los.
Por isso, neste texto, vamos tratar dos 5 tipos de tributos existentes no Brasil, que são:
Impostos
São os tributos obrigatórios que o contribuinte paga para custear as despesas administrativas do Estado. impostos federais: IOF, II, IRPJ; impostos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD; impostos municipais: IPTU, ISS, ITBI.
Taxas
Normalmente são cobradas pela União, Estados ou Municípios, e remete à utilização de serviços específicos fornecidos pelo poder público. Por exemplo, da coleta de lixo, taxa do ibama.
Contribuições de melhoria
Trata-se de um imposto cobrado pelo Poder Público quando acontece uma obra pública, por exemplo, asfaltamento de uma via.
Empréstimos compulsórios
É a tomada compulsória de um valor pelo Estado ao contribuinte, como empréstimo e precisa ser restituído no prazo determinado por lei. Foi o que fez o Presidente Collor com o confisco da poupança. Ex.: guerra externa, calamidade pública).
Contribuições especiais
São tributos cobrados para atingir finalidades específicas, definidas na Constituição. Podemos exemplificar atividades como saúde, assistência, previdência, educação, seguridade social (CSLL, PIS, Cofins), e profissionais (anuidades de conselhos de classe)
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